José Lima da Silva (PDT), prefeito de Theobroma e o governador rondoniense Confúcio Moura foram os protagonistas de ato que vai beneficiar 1.595 famílias do município, ao assinarem o convênio do Título Já – Programa de Regularização Fundiária Urbana. A medida vai possibilitar que moradores da área urbana de Theobroma possam ter a escritura de seus lotes e/ou casas. Para concretizar a medida, o Governo do Estado participará financeiramente com R$ 151.225,00. O Município se encarregará da parte operacional do processo, convocando moradores para o cadastramento ou (isto ainda será decidido) indo ao encontro dos munícipes em suas residências. O evento, prestigiado por quase 200 pessoas (mesmo sendo dia de trabalho) aconteceu na Câmara Municipal de Theobroma, na manhã desta sexta-feira (13).
Com o convênio, a escritura que normalmente custaria ao proprietário entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00, baixa para apenas R$ 100,00. Em Theobroma nem essa importância mínima será cobrada dos moradores, já que a prefeitura assumiu o custo, tornando a escritura totalmente gratuita.
O prefeito Lima observou a importância de parcerias entre as esferas de governo para a adoção de medidas em benefício da população. “Faz muito pouco tempo que tivemos o primeiro contato com a equipe do governo visando à regularização fundiária dos imóveis urbanos e hoje já estamos assinando o convênio. É uma forma de trabalho que denota celeridade em busca de melhorias para a população. É assim que também trabalhamos em Theobroma. Fizemos a diferença nestes três anos de administração adotando medidas que procuraram atender aos anseios do povo” – disse José Lima.
Por sua vez o governador Confúcio Moura discorreu sobre as ações adotadas por seu governo no primeiro ano de mandato, recentemente concluído. Dentre as atuações do governo ele citou o apoio ao meio rural. “Queremos modernizar nosso Estado e essa modernização começa pela agricultura familiar”, destacou Confúcio. Cobrado a respeito do asfaltamento da Linha 603, ligando Theobroma ao Distrito de Palmares D’Oeste, o governador se comprometeu a entregar o projeto de engenharia ainda neste ano. “Estamos construindo estradas onde elas se fazem necessárias e têm importância econômica e social” – disse Confúcio. Analisando o Projeto Título Já, Moura enumerou uma série de vantagens que serão agregadas ao imóvel. “A escritura em mãos aumenta o valor do imóvel e o seu aluguel, além de o proprietário se tornar apto a conseguir financiamentos na rede bancária para melhorias. Nada melhor do que poder afirmar com convicção: ‘esta casa é minha’” – finalizou o governador.
Várias autoridades prestigiaram o evento, dentre elas o secretário Edson Vicente, da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social), seu adjunto Allann França e o assessor técnico jurídico Marcos Aurélio Gonçalves; deputado estadual Adelino Folador, os ex-deputados Amauri dos Santos e João da Muleta; Jorge Cruz, diretor do Departamento de Comunicação (Decom), Quílvia Carvalho de Souza Araújo, coordenadora geral de Regularização Fundiária do Estado (Corefur); secretários municipais e estaduais e vários vereadores. A equipe do Governo Estadual prevê que a regularização fundiária esteja concluída em 150 dias, mas o prefeito Lima deseja acelerar o processo baixando o prazo para apenas 90 dias, decisão que mereceu aplausos do plenário lotado.
Com o convênio, a escritura que normalmente custaria ao proprietário entre R$ 600,00 e R$ 1.000,00, baixa para apenas R$ 100,00. Em Theobroma nem essa importância mínima será cobrada dos moradores, já que a prefeitura assumiu o custo, tornando a escritura totalmente gratuita.
O prefeito Lima observou a importância de parcerias entre as esferas de governo para a adoção de medidas em benefício da população. “Faz muito pouco tempo que tivemos o primeiro contato com a equipe do governo visando à regularização fundiária dos imóveis urbanos e hoje já estamos assinando o convênio. É uma forma de trabalho que denota celeridade em busca de melhorias para a população. É assim que também trabalhamos em Theobroma. Fizemos a diferença nestes três anos de administração adotando medidas que procuraram atender aos anseios do povo” – disse José Lima.
Por sua vez o governador Confúcio Moura discorreu sobre as ações adotadas por seu governo no primeiro ano de mandato, recentemente concluído. Dentre as atuações do governo ele citou o apoio ao meio rural. “Queremos modernizar nosso Estado e essa modernização começa pela agricultura familiar”, destacou Confúcio. Cobrado a respeito do asfaltamento da Linha 603, ligando Theobroma ao Distrito de Palmares D’Oeste, o governador se comprometeu a entregar o projeto de engenharia ainda neste ano. “Estamos construindo estradas onde elas se fazem necessárias e têm importância econômica e social” – disse Confúcio. Analisando o Projeto Título Já, Moura enumerou uma série de vantagens que serão agregadas ao imóvel. “A escritura em mãos aumenta o valor do imóvel e o seu aluguel, além de o proprietário se tornar apto a conseguir financiamentos na rede bancária para melhorias. Nada melhor do que poder afirmar com convicção: ‘esta casa é minha’” – finalizou o governador.
Várias autoridades prestigiaram o evento, dentre elas o secretário Edson Vicente, da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Social), seu adjunto Allann França e o assessor técnico jurídico Marcos Aurélio Gonçalves; deputado estadual Adelino Folador, os ex-deputados Amauri dos Santos e João da Muleta; Jorge Cruz, diretor do Departamento de Comunicação (Decom), Quílvia Carvalho de Souza Araújo, coordenadora geral de Regularização Fundiária do Estado (Corefur); secretários municipais e estaduais e vários vereadores. A equipe do Governo Estadual prevê que a regularização fundiária esteja concluída em 150 dias, mas o prefeito Lima deseja acelerar o processo baixando o prazo para apenas 90 dias, decisão que mereceu aplausos do plenário lotado.

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